Rogério Fialho é nomeado desembargador federal do TRF

Rogério Fialho é nomeado desembargador federal do TRF

O juiz federal Rogério Fialho foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife. O ato de nomeação pelo presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16), “mediante promoção, pelo critério de merecimento”.

O diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba tomará posse nos próximos 20 dias, na vaga do desembargador Petrucio Ferreira, falecido em dezembro do ano passado.

Titular da 7ª Vara (Juizado Especial Federal), na sede da Seção Judiciária da Paraíba, na capital, o juiz Rogério Fialho foi eleito para compor a lista tríplice no último dia 28 de fevereiro, pelo Pleno do TRF da 5ª Região.

Breve curriculum – Rogério de Meneses Fialho Moreira, 41 anos, é natural de João Pessoa, com raízes no município de Araruna, no Brejo da Paraíba. Casado com a gaúcha Helena Delgado Fialho Moreira, também juíza federal, o mais novo desembargador do TRF/5 tem um casal de gêmeos – João Ernesto e Ana Catarina.

O juiz Rogério Fialho estudou no Colégio Marista Pio X. Formou-se em Direito pela UFPB em 1988 e, logo no ano seguinte, foi aprovado em concurso público para professor daquela instituição, onde leciona a cadeira de Direito Civil e coordena um projeto de extensão universitária relacionado aos direitos dos segurados da previdência social.

É especialista em processo civil pela Universidade de Brasília (UNB), tendo participado de cursos em instituições brasileiras e no exterior, dentre os quais se destacam o “Droit Communautaire de la Consommation”, organizado pelo “Centre de Droit de la Consommation” da Faculté de Droit de 1’Université Catholique de Louvain, Louvain-la-Neuve (Bélgica); Introdutory Course in New Zealand Law”, Faculdade de Direito de Auckland, Auckland (Nova Zelândia); Curso de Direito Constitucional e Direito Internacional, organizado pelo professor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal) e do “Corso di approfondimento su Debito internazionale. Principi generali del diritto. Corte internazionale di giustizia”, promovido pela Universidade de Roma “Tor Vergata”, Roma, Itália, em novembro de 2001.

Foi aprovado em concursos públicos para monitor e professor da UFPB; técnico judiciário (atual analista judiciário) do TRE/PB e TRF/5a Região; juiz de Direito (cargo que não chegou a assumir, apesar de nomeado para a Comarca de Queimadas-PB) e, finalmente, para juiz federal.

Ingressou na magistratura em 1993, como juiz substituto da 5a Vara Federal de Recife. Em 1995 foi promovido ao cargo de juiz titular, na Vara de Petrolina, também no Estado de Pernambuco. Voltou para a Paraíba, removido para a 4a Vara da Seção Judiciária, sediada em Campina Grande. Atualmente é o titular da 7a Vara, na cidade de João Pessoa (Juizado Especial Federal).

Em várias ocasiões foi convocado para compor, em função de substituição e de auxílio, o Tribunal Regional Federal da 5a Região, com sede em Recife e jurisdição sobre os Estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe. Naquela Corte, integrou a Comissão de Elaboração do Anteprojeto da Lei dos Juizados Especiais Federais e integrou, como titular, as Comissões Examinadoras do 3º e do 8º Concursos para Juiz Federal Substituto.

Exerce o cargo de diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (que conta com subseções em Campina Grande e em Sousa) desde janeiro de 2003 e ocupa atualmente a função de Diretor de Relações Institucionais da AJUFE- Associação dos Juízes Federais do Brasil.



Silvana Sorrentino, Assessora de Imprensa da Justiça Federal na Paraíba